A gestão financeira para entidades sindicais e o Orçamento Participativo (OP) da CUT-RS foram temas do debate que aconteceu nesta terça-feira, 22, no auditório da Central. Dezenas de dirigentes de várias regiões do estado participaram da atividade.

Durante a manhã, foi realizada a 2ª etapa da Plenária do Orçamento Participativo da CUT-RS, com a apresentação do resultado dos trabalhos em grupos que ocorreram na 1ª etapa, no dia 16 de setembro de 2013.

“O OP e a gestão financeira dos sindicatos são temas muito importantes e que estão diretamente ligados. Além disso, interessa bastante os dirigentes sindicais”, afirmou a secretária de Finanças da CUT-RS, Vitalina Gonçalves, na abertura do evento.

Orçamento Participativo

A CUT-RS foi a primeira estadual que realizou uma Plenária do Orçamento Participativo da CUT, no ano de 1996. Conforme deliberação da direção Nacional da CUT, o Orçamento Participativo deve servir como um instrumento de democratização da gestão financeira da entidade, para equacionar a vontade política de fazer com o planejamento financeiro para executar.

O secretário Nacional de Finanças da CUT, Quintino Severo, acredita que é impossível falar de finanças sem falar da estratégica política das entidades sindicais. “A realidade muda, precisamos adaptar as discussões sobre finanças à realidade que temos hoje, que é totalmente diferente de quando a CUT foi criada”, exemplificou.

O dirigente apresentou os investimentos previstos para cada eixo discutido nos trabalhos em grupos, onde foram apontadas as demandas, prioridades nos investimentos e políticas de ação. Foram apresentados os três eixos estratégicos: fortalecimento da organização e representação sindical da Central no RS, disputa da hegemonia na sociedade e funcionamento e estrutura física da entidade.

Quintino ressaltou que não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil, ficou evidente nas plenárias do OP que é fundamental interiorizar a CUT. “A nossa Central acontece muito nas capitais. A CUT-RS está certa quando define como prioridade o investimento e fortalecimento das regionais”, ressaltou o secretário.

Também foi apresentado o extrato das receitas e despesas de 2013 e a previsão orçamentária para 2014.

Gestão financeira

Na parte da tarde, aconteceu o seminário “Gestão financeira para entidades sindicais”, com o especialista em Contabilidade e Gestão Sindical, Joacir Gonçalves e a contadora da CONTRACS, Gisela Gonçalves.

Segundo Joacir, é importante que os dirigentes se apropriem desse assunto, pois durante a gestão, eles se tornam “administradores” dos sindicatos, com responsabilidades civis e fiscais. “Os diretores tem que terem noção da previsão orçamentária e da prestação de contas da entidade, por exemplo.”

Ele explicou que entidades sindicais são imunes à contribuição tributária, conforme a Constituição Federal. “Para mudar isso, tem que alterar a Constituição, diferente da isenção tributária, que foi definida por lei”, esclareceu.

Joacir disse ainda que além da legislação sobre organização e contabilidade sindical (Constituição Federal, CLT, leis específicas, entre outros), o estatuto da entidade também deve ser levado em consideração para definir as ações da gestão financeira.

Após o painel, o debate foi aberto para a plenária tirar suas dúvidas. Por fim, ele sugeriu que os interessados no assunto consultem a  cartilha elaborada pela CONTRACS – CUT: Gestão Financeira para Entidades Sindicais, que aborda o tema do seminário com mais profundidade.