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MPT investigará empreiteira que deu calote em haitianos

05/03/2015

Empresa fechou as portas e não pagou verbas rescisórias a 15 estrangeiros

Escrito por: MPT em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) investigará o caso da empreiteira A.V. Motta, que fechou as portas em setembro de 2014 sem pagar salários e verbas rescisórias a 15 haitianos. A empresa executava a construção de um edifício para a Plaenge Empreendimentos, em Campo Grande (MS). A situação foi denunciada ao Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas (FTD-ETP), que levou o caso para o MPT.

O procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira, que cuida da investigação, convocou a Plaenge para audiência, nesta sexta-feira (6), a fim de tentar um acordo com a empresa para o pagamento dos direitos trabalhistas aos estrangeiros. “É humilhante chegar num país e começar a ser enganado assim”, afirmou Pereira.

Atualmente, apenas dez trabalhadores permanecem em Campo Grande, em um imóvel alugado. Eles recebem ajuda de outros haitianos que residem nas imediações do bairro Rita Vieira e fazem ‘bicos’ para sobreviver. Segundo relatos, os outros cinco partiram em busca de trabalho em Bauru (SP).

Pagamento por fora – Uma parte do grupo foi contratada em abril 2014 e a outra em agosto do mesmo ano, para desempenhar as funções de servente, carpinteiro, pedreiro, armador e azulejista na obra. Os haitianos eram pagos por fora, conforme a produtividade de cada um. Eles recebem em média R$ 2,5 mil, mas na carteira de trabalho e contracheques o salário registrado era de pouco mais de R$ 1 mil por mês.

Imigração – Em outubro de 2014, outro caso de exploração de haitianos foi denunciado ao MPT, mas na construção pesada. Um grupo de 10 trabalhadores haitianos que prestavam serviços na obra de duplicação da BR-163 denunciou condições precárias nos alojamentos e falta de pagamento de salários e verbas rescisórias. Os trabalhadores receberam após acordo judicial firmado com a empreiteira. O procurador também atuou no caso com apoio do FTD-ETP, que custeou a hospedagem e alimentação dos trabalhadores até a solução do caso.